Política de Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Última atualização: 13 de outubro de 2026

A Oliwer Martino deseja que sua experiência de compra seja segura, transparente e satisfatória. Por isso, elaboramos esta Política de Trocas e Devoluções de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e as regras aplicáveis às compras realizadas pela internet.

Leia abaixo as condições para solicitar uma devolução, troca ou atendimento relacionado a algum problema com o produto.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — COMPRAS ONLINE

Caso você realize uma compra em nossa loja virtual e desista da aquisição, poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Não é necessário apresentar uma justificativa para exercer esse direito.

Para solicitar a devolução, entre em contato conosco informando:

• nome do comprador;
• número do pedido;
• produto que deseja devolver;
• motivo da solicitação, quando desejar informá-lo.

E-mail: siteoliwermartino@oliwermartino.com.br
WhatsApp: +55 38 9929-2247

Após o contato, enviaremos as orientações necessárias para a devolução.

No exercício regular do direito de arrependimento, o consumidor não arcará com os custos necessários para a devolução do produto, e os valores pagos na compra serão restituídos conforme a legislação aplicável. Planalto

2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Para preservar o produto durante o processo de devolução, recomendamos que ele seja enviado:

• com todos os acessórios e componentes recebidos;
• acompanhado dos itens que integravam originalmente o pedido;
• devidamente protegido para evitar danos durante o transporte;
• sem sinais de uso indevido, dano proposital ou alterações realizadas pelo consumidor.

Sempre que possível, utilize também a embalagem original.

A abertura da embalagem necessária para visualizar e conferir o produto não elimina, por si só, o direito de arrependimento.

Após o recebimento, realizaremos a conferência para identificar o produto devolvido e verificar seus respectivos itens e acessórios.

3. PRODUTO DIFERENTE DO PEDIDO OU PEDIDO INCOMPLETO

Caso você receba:

• produto diferente daquele adquirido;
• cor ou modelo diferente do pedido;
• quantidade incorreta;
• produto sem algum item ou acessório que deveria acompanhá-lo;

entre em contato conosco assim que identificar a divergência.

Informe o número do pedido e, sempre que possível, envie fotografias que facilitem a identificação do ocorrido.

Após a conferência, forneceremos as instruções para correção do pedido sem custos adicionais para o cliente, quando constatado erro no processamento ou envio realizado pela Oliwer Martino.

4. PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO

Para produtos duráveis, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 90 (noventa) dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado a partir da entrega efetiva do produto.

Nos casos de vício oculto, o prazo começa a ser contado quando o problema ficar evidenciado. Senado Legislação

Caso identifique algum problema, entre em contato conosco informando:

• número do pedido;
• descrição do problema;
• fotografias ou vídeos que ajudem na análise, quando possível.

A Oliwer Martino realizará a análise e adotará as providências aplicáveis.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando cabível, o fornecedor poderá ter prazo de até 30 dias para sanar o vício. Se o problema não for solucionado dentro do prazo legal aplicável, o consumidor poderá optar, conforme o caso, por:

• substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições;
• restituição do valor pago;
• abatimento proporcional do preço. Uberlândia

5. DANOS DECORRENTES DE USO INADEQUADO

A garantia legal não se destina a problemas decorrentes de uso inadequado, acidentes ou danos provocados pelo consumidor.

Durante a análise poderão ser considerados, entre outros, indícios de:

• quedas ou impactos;
• quebra provocada por pressão ou torção;
• contato inadequado com substâncias químicas;
• exposição a condições incompatíveis com as orientações de conservação;
• tentativa de conserto ou modificação indevida;
• danos decorrentes de utilização inadequada.

A análise será realizada considerando as características do produto e o problema apresentado.

6. TROCA POR PREFERÊNCIA DO CLIENTE

Além das hipóteses previstas em lei, a Oliwer Martino poderá oferecer condições comerciais próprias para determinadas trocas por preferência, como mudança de modelo ou cor.

Quando disponibilizada, essa possibilidade estará sujeita às condições informadas ao cliente no momento da solicitação, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Para compras realizadas pela internet, permanece assegurado o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias.

7. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Entre em contato pelos canais abaixo:

E-mail: siteoliwermartino@oliwermartino.com.br
WhatsApp: +55 38 9929-2247

Informe o número do pedido e descreva brevemente sua solicitação.

Quando necessário, poderemos solicitar imagens ou outras informações para facilitar a identificação do produto e agilizar o atendimento.

Nosso compromisso é fornecer um retorno inicial em até 24 horas após o recebimento da solicitação.

O envio do produto deverá ser realizado somente após o recebimento das instruções da nossa equipe.

8. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Nas situações em que a devolução decorrer de:

• exercício regular do direito de arrependimento;
• produto enviado incorretamente;
• divergência no pedido atribuível à Oliwer Martino;
• vício ou defeito abrangido pela garantia legal;

os custos necessários ao procedimento serão suportados pela empresa, conforme aplicável. Uberlândia

Em trocas comerciais oferecidas voluntariamente pela empresa fora das hipóteses previstas em lei, as condições e eventual responsabilidade pelo frete serão previamente informadas ao cliente.

9. RESTITUIÇÃO DOS VALORES

Após a devolução e conferência do pedido, quando houver direito à restituição, ela será realizada observando a forma de pagamento utilizada e as normas aplicáveis.

Cartão de crédito

Quando aplicável o cancelamento, a Oliwer Martino encaminhará a solicitação à instituição financeira ou administradora do cartão.

O prazo para que o crédito seja visualizado na fatura dependerá dos procedimentos da administradora, da data de fechamento e do ciclo da fatura.

No exercício do direito de arrependimento, a regulamentação do comércio eletrônico determina que o fornecedor comunique imediatamente a instituição financeira ou administradora para evitar o lançamento ou realizar o estorno. Planalto

PIX

Quando a restituição for devida, o valor será devolvido preferencialmente por meio compatível com a operação original, após as conferências necessárias.

Boleto ou transferência

Quando não for possível estornar diretamente pela mesma ferramenta, nossa equipe solicitará os dados necessários para realização da restituição ao titular da compra.

Não adotaremos o antigo prazo fixo de 30 dias para restituição via PIX ou boleto. O procedimento será realizado sem atraso injustificado, observadas as regras aplicáveis e o processamento do meio de pagamento.

10. CUPOM OU CRÉDITO NA LOJA

Quando a situação permitir e o cliente concordar, a Oliwer Martino poderá oferecer crédito ou cupom para utilização em uma nova compra.

A utilização de crédito ou cupom não substitui obrigatoriamente o direito do consumidor à restituição do valor quando a legislação lhe assegurar essa opção.

As condições e eventual validade do crédito serão informadas previamente.

11. PRODUTOS ADQUIRIDOS EM PROMOÇÃO

Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou com desconto continuam sujeitos aos direitos e garantias previstos na legislação.

A redução do preço, por si só, não elimina a garantia legal do produto. Portal Goiás

12. ATENDIMENTO

OLIWER MARTINO
OPTICAS OLIWER MARTINO LTDA
CNPJ: 37.505.834/0001-69 CNPJ_37505834000169

Endereço: Rua Pacífico Mascarenhas, 106, Loja 02, Centro, Curvelo/MG — CEP 35.790-132. CNPJ_37505834000169

E-mail: siteoliwermartino@oliwermartino.com.br
WhatsApp: +55 38 9929-2247
Retorno inicial: em até 24 horas.